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Comentário · há 11 anos

Resolução de órgão vinculado à Dilma: travestis e transgêneros podem frequentar banheiros femininos em escolas e universidades

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Olá Adelson, obrigado pelo comentário.

Bom, concordo com você quanto a canetar obrigações irreais ou impossíveis, e muito bem citado por você, e já amplamente debatido em outros tópicos aqui do JusBrasil, vem o caso das empregadas domésticas que antes já tinham direito a INSS, descanso remunerado, já o FGTS era facultativo por parte do empregador. O maior ganho talvez tenha sido a obrigatoriedade do FGTS, mas os demais detalhes se tornaram impossíveis ou impraticáveis para a maior parte das famílias que empregam esta categoria de trabalhador (a exemplo, o controle rigoroso de horas trabalhadas e o pagamento dos adicionais e horas extras).

Veja que, apesar da boa intenção do legislador, os números oficiais mostraram um efeito bem nocivo à categoria promovendo a informalidade por meio das diaristas, demissões (e consequente redução de recolhimento do INSS) em virtude do temor advindo da carga de obrigações aplicadas aos empregadores, dentre outros efeitos. É fato que uma minoria das diaristas realizam o recolhimento do INSS como autônomas, mas para a massiva maioria, todo real é útil para o hoje.

Os ajustes recentes que fizeram nos valores das alíquotas dos recolhimentos, além da futura implementação da guia únca de recolhimento, foi uma tentativa de reverter o efeito nocivo da lei.

E para finalizar, imagine que sua casa não possui reboco nem portas, pergunto: você iria mobiliá-la e montar um belo sistema de home theater antes de fazer o essencial? O que quis demonstrar no texto é que há coisas mais urgentes agora, e que depois de conquistarmos avanços palpáveis nos campos essenciais, passamos aos campos secundários.

E amigo, convenhamos, saúde, segurança e educação públicos nacional são muito mais essenciais do que os enormes buracos que existem neste momento na minha rua, em pleno centro da cidade em São Luís/MA. O pior é quando nenhum desses problemas são corrigidos, e esforços são gastos em coisas que não atendem de imediato o que é essencial para a coletividade, inclusive a aqueles que são objeto do artigo.

Abraço.

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Comentário · há 11 anos

Resolução de órgão vinculado à Dilma: travestis e transgêneros podem frequentar banheiros femininos em escolas e universidades

Leonardo Sarmento · há 11 anos

vc elencou alguns pontos importante que inclusive são problemas tb de países dito desenvolvidos, mas concluiu muito mal, todos os tema são importantes e igualmente discutíveis, imagina que até algum tempo atrás achava-se normal uma empregada doméstica trabalhar sem direito trabalhista algum, ninguém discutiu antes pq n era importante (PARA ALGUNS). Sobre a tal lei, muito absurda, direito é uma coisa que se conquista, n se pode ficar canetando coisas irreais e impossíveis de serem cumpridas, o Brasil tem muitas leis deste tipo.

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Débora Bozgazi

Artigo · há 12 anos

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Não há momento mais emocionante para qualquer família do que a chegada de um novo membro. Ainda antes de o bebê vir ao mundo, existe toda uma mobilização para sua chegada. São os preparativos com o...

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